Política de Privacidad
TÉRMINOS Y CONDICIONES GENERALES DE USO DEL SITIO
Los presentes Términos y Usos, en adelante denominados “Términos y Usos”, regulan los servicios de intermediación de compra y venta realizados por el sitio web (tienda), en adelante denominado “INTERMEDIARIO”.
1) Toda persona natural, en adelante denominada “COMPRADOR”, que pretenda utilizar los servicios de (tienda), deberá aceptar los Términos de Uso y todas las demás políticas y principios que los rijan.
2) LA ACEPTACIÓN DE ESTOS TÉRMINOS Y CONDICIONES GENERALES ES ESENCIAL PARA EL USO DE LOS SITIOS Y SERVICIOS PRESTADOS POR (tienda).
3) EL USUARIO deberá leer, asegurarse de haber comprendido y aceptar todas las disposiciones establecidas en los Términos y Condiciones y en la Política de Privacidad, para que su registro como “comprador” pueda completarse con éxito.
II – COMPRADOR:
4) Los servicios sólo están disponibles para personas que tengan plena capacidad real para contratar. Por tanto, las personas menores de 18 años o que sufran otras deficiencias enumeradas en los artículos 3 y 4 del Código Civil brasileño no pueden registrarse, a menos que estén debidamente representadas o asistidas.
5) La (tienda) no presta servicios a personas jurídicas, limitándose a realizar servicios de intermediación entre personas físicas.
6) O “COMPRADOR”, se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.
7) A (loja) não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas pelo “COMPRADOR”, sendo dele toda a responsabilidade por seu conteúdo.
8) A (loja) pode checar a veracidade dos dados cadastrais do “COMPRADOR” a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o “COMPRADOR” se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a (loja) poderá bloquear o “COMPRADOR”, até que a irregularidade seja sanada.
III – DO SERVIÇO PRESTADO:
9) A (loja) é um website que possui o objetivo de intermediar a compra e venda de produtos importados, mediante remuneração por “transação” realizada.
10) A (loja) se limita a realizar transações de importação exclusivamente entre pessoas físicas, não intermediando importação entre pessoa física e jurídica.
11) O serviços disponibilizados pela (loja) serão remunerados através de uma porcentagem em conformidade com o valor da “transação”.
12) A (loja) não é fornecedora de quaisquer produtos ou anunciados no site. A (loja) presta um serviço consistente em levar o “COMPRADOR” ao encontro de produtos e mercadorias do fornecedor, podendo ser produtos nacionais e ou importados.
13) O “INTERMEDIADOR” não poderá ser responsabiliza pelo direito de arrependimento de produtos adquiridos no site (loja), realizando apenas a intermediação entre as partes interessadas.
IV- CAPACIDADE DO COMPRADOR
14) Os serviços prestados pelo “INTERMEDIADOR” estão disponíveis apenas para as pessoas físicas que tenham capacidade legal para contratá-los.
15) O “INTERMEDIADOR” não realiza transações com “COMPRADORES” que não tenham capacidade civil (pessoas físicas), sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180.
V- MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
16) O “INTERMEDIADOR” poderá alterar, a qualquer tempo, modificar estes Termos e condições gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e condições gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação nos Sites. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o “COMPRADOR” deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes. As alterações não vigorarão em relação às negociações já iniciadas antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior.
VI- PRODUTOS ANUNCIADOS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
17) O “COMPRADOR” declara ter conhecimento de que o “INTERMEDIADOR” não possui em estoque os produtos ofertados, estando os mesmos disponíveis no estoque do “FORNECEDOR”.
18) O “COMPRADOR” compreende e concorda expressamente que, na extensão permitida pelas leis aplicáveis, o “INTERMEDIADOR” não será responsável por nenhum dano direto, indireto, incidental, especial, consequente ou exemplar, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso , dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Serviço.
19) Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, sob nenhuma circunstância o “INTERMEDIADOR” será responsável por lucros cessantes ou quaisquer danos especiais, incidentais ou consequentes decorrentes ou relacionados ao nosso site, nossos Serviços ou estes Termos de Serviço (seja qual for a origem, inclusive negligência).
20) O “INTERMEDIADOR” não garante que os Serviços serão ininterruptos, oportunos, seguros ou sem erros, não garantindo os resultados que possam eventualmente ser obtidos com o uso dos Serviços sejam precisos ou confiáveis.
21) O “INTERMEDIADOR” não garante a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos pelo “COMPRADOR”. 22) O “INTERMEDIADOR” não realiza reembolsos.
PAGAMENTO DE TAXAS
22) O “COMPRADOR” é o responsável por todos os Impostos aplicáveis decorrentes ou resultantes da compra de produtos. Na extensão da cobrança desses Impostos, são calculadas alíquotas de imposto aplicáveis ao endereço de faturamento informado por você. Esses valores são adicionais às Taxas dos produtos e serviços e serão faturados usando a sua Forma de Pagamento Autorizada.
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
23) A (loja) está firmemente comprometida em proteger a privacidade de suas informações pessoais e das informações pessoais do “COMPRADOR” . Ao usar o Serviço, você reconhece e concorda que a coleta, uso e divulgação dessas informações pessoais pela (loja) é regida pela nossa Política de Privacidade.